Pedir
Permite solicitar a cedência de materiais da Câmara Municipal para a organização de eventos ou atividades.
Através da apresentação de formulário, preferencialmente através dos Serviços Online ou presencialmente, no Balcão Único de Atendimento.
Pessoa coletiva, pública ou privada, com sede ou com atividade relevante no concelho e sem fins lucrativos, ou seus representantes.
Em qualquer momento.
Nota: O pedido deve ser submetido com uma antecedência mínima compreendida entre 5 e 30 dias relativamente à data prevista para o evento.
Os pedidos apresentados fora deste prazo devem ser devidamente fundamentados, sendo posteriomente sujeitos a análise.
Não aplicável.
O prazo de resposta é 10 dias úteis.
A Câmara Municipal disponibiliza apoio logístico a entidades, designadamente associações, estabelecimentos de ensino, empresas e cidadãos, que necessitem de equipamentos ou materiais para a organização de eventos ou atividades de caráter temporário.
Este apoio pode incluir, nomeadamente:
• Cones de sinalização, grades de proteção, fitas delimitadoras e sinais de trânsito, destinados a assegurar a adequada sinalização de condicionamentos de trânsito e a implementação de sinalização temporária no espaço público, tendo como objetivo contribuir para uma eficaz gestão da circulação rodoviária;
• Estrados para palcos, tendas e outros equipamentos, destinados a garantir a segurança e a adequada organização do espaço durante a realização dos eventos.
Condições de Cedência
• A cedência do material solicitado fica condicionada à obtenção do respetivo licenciamento ou autorização necessária à realização da prova, evento ou atividade;
• A cedência do material está sujeita à análise do pedido e à disponibilidade dos recursos municipais;
• O requerente deve verificar, no momento do levantamento, se o material se encontra em bom estado de conservação, devendo devolvê-lo nas mesmas condições;
• Caso o material seja devolvido danificado ou em quantidade diferente da levantada, a Câmara Municipal deverá ser ressarcida, nos termos do Código Regulamentar de Taxas Municipais;
• Compete ao requerente assegurar o transporte do material, devendo o mesmo ser levantado e entregue nas Oficinas Gerais da Câmara Municipal, sitas na Avenida das Agras, Esmeriz.
• Para informações adicionais consulte as Perguntas Frequentes, dirija-se ao Balcão Único de Atendimento ou ligue para o número de telefone 252 320 900.
• Regulamento (CE) n.º 561/2006, na sua versão atualizada.
Receção. Registo no sistema de gestão documental.
Encaminhamento para os serviços competentes.
Análise/tratamento.
Resposta.
Cedência do material (se aplicável).
