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Cedência de Espaços

Permite solicitar a cedência de espaços, como auditórios e salas, localizados em diferentes equipamentos culturais do Município, para a realização de atividades ou eventos culturais, desportivos, recreativos, educativos ou outros eventos de interesse comunitário.

Pedir Serviço Preciso de ajuda

Informações sobre o serviço

Como realizar?

Através da apresentação de formulário, preferencialmente através dos Serviços Online ou presencialmente, no Balcão Único de Atendimento.
Quem pode pedir?

Qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada (ou seu representante).
Quando efetuar?

Em qualquer momento.
Custos

Consulte a Tabela de Taxas em vigor.
Prazos

O prazo de resposta é de 10 dias úteis.
Informações adicionais

Para informações adicionais consulte as Perguntas Frequentes, dirija-se ao Balcão Único de Atendimento ou ligue para o número de telefone 252 320 900.
Legislação/Documentos de referência

• Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais

• Regulamento do Mercado Municipal

• Código Regulamentar de Taxas Municipais

Etapas do processo

Etapa 1

Receção. Registo no sistema de gestão documental.
Etapa 2

Encaminhamento para os serviços competentes.
Etapa 3

Análise e tratamento.
Etapa 4

Contacto com o requerente.
Etapa 5

Envio de contrato para o requerente (caso seja aplicável).
Etapa 6

Receção de pagamento (caso seja aplicável).

Perguntas frequentes

Para que tipo de atividades podem ser cedidos os espaços municipais?

A cedência de espaços municipais pode destinar-se à realização de atividades culturais, espetáculos, exposições, congressos, conferências, seminários, assembleias e outros eventos de natureza sociocultural, artística, técnico-científica ou similares.
Que espaços municipais estão disponíveis para cedência?

Estão disponíveis, nos respetivos equipamentos, os seguintes espaços:

• Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco – auditório

• Casa de Camilo – Centro de Estudos – auditório

• Parque da Devesa – anfiteatro, sala polivalente e espaço exterior dos Serviços Educativos

• Casa das Artes – grande auditório, pequeno auditório e café-concerto

• Museu Bernardino Machado – sala

• Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave

• Teatro Narciso Ferreira – auditório, sala de ensaios e café-concerto

• Mercado Municipal – cozinha experimental e praça da alimentação.
Que informação deve constar no pedido de cedência?

O pedido deve conter informação pormenorizada sobre a atividade a realizar, incluindo a sua natureza, objetivos, datas, horários, público-alvo e necessidades técnicas ou logísticas.
Como são avaliados os pedidos de cedência de espaço?

Os pedidos são avaliados tendo em conta a disponibilidade do espaço, os recursos humanos e técnicos necessários à realização da atividade e a adequação das finalidades do pedido aos objetivos do respetivo espaço.
É possível solicitar a isenção do pagamento pela cedência de espaços?

Sim. A isenção pode ser solicitada em situações específicas, designadamente nos casos de:

- Pessoas coletivas sem fins lucrativos com sede no concelho de Vila Nova de Famalicão, nas quais o Município detenha participação;

- Partidos políticos;

- Eventos de reconhecido interesse público municipal;

- Eventos sem fins lucrativos.
É necessário celebrar contrato para a cedência dos espaços?

Para alguns espaços do Município, como a Casa das Artes, a cedência apenas produz efeitos após a celebração do respetivo contrato, o qual deve ser formalizado com uma antecedência mínima de 20 dias relativamente ao início da utilização acordada, salvo em situações excecionais devidamente fundamentadas.
Há limitações quanto ao número de participantes?

Sim, cada espaço tem uma capacidade máxima que deve ser respeitada.
Posso visitar o espaço antes do evento?

Sim, é possível agendar uma visita ao espaço antes do evento.
Há equipamento disponível nos espaços?

Alguns espaços podem ter equipamentos como cadeiras, mesas, sistemas de som e projetores.
Como cancelar um pedido de Cedência de Espaços Municipais?

É preciso notificar os serviços municipais para que o pedido seja cancelado.
Que espaços do Mercado podem ser disponibilizados a terceiros?

As áreas de uso comum do Mercado, os espaços do Mercado Cíclico e a cozinha experimental podem ser disponibilizados a terceiros, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.

Podem ser autorizados eventos, ações de promoção, atividades formativas e educativas, desde que estejam alinhados com a missão e os valores do Mercado e dos seus operadores, e contribuam para a promoção e divulgação do concelho e da região.
Existem regras específicas para a cedência de outros espaços municipais?

Sim. Para determinados espaços municipais, designadamente a Casa das Artes e o Teatro Narciso Ferreira, a cedência apenas produz efeitos após a celebração do respetivo contrato.

Para os casos de cedência onerosa nestes espaços, o contrato deve ser formalizado com uma antecedência mínima de 20 dias relativamente ao início da utilização acordada, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas.

Esta informação foi útil?

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A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

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Etapa 3

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Etapa 5

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Perguntas frequentes

Para que tipo de atividades podem ser cedidos os espaços municipais?

Que espaços municipais estão disponíveis para cedência?

Que informação deve constar no pedido de cedência?

Como são avaliados os pedidos de cedência de espaço?

É possível solicitar a isenção do pagamento pela cedência de espaços?

É necessário celebrar contrato para a cedência dos espaços?

Há limitações quanto ao número de participantes?

Posso visitar o espaço antes do evento?

Há equipamento disponível nos espaços?

Como cancelar um pedido de Cedência de Espaços Municipais?

Que espaços do Mercado podem ser disponibilizados a terceiros?

Existem regras específicas para a cedência de outros espaços municipais?

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