Pedir
Permite solicitar intervenção para a manutenção das áreas verdes, incluindo árvores, nos espaços públicos que integram o domínio público municipal.
Através do formulário, preferencialmente através dos Serviços Online ou presencialmente, no Balcão Único de Atendimento e no Balcão de Atendimento do Ambiente.
Qualquer cidadão ou entidade coletiva pública ou privada (ou seu representante).
Em qualquer momento.
Não aplicável.
O prazo de resposta é de 10 dias úteis.
• Para informações adicionais consulte as Perguntas Frequentes, dirija-se ao Balcão Único de Atendimento ou ligue para o número de telefone 252 320 900.
• Código Regulamentar de Ambiente
• Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo
Receção. Registo no sistema de gestão documental.
Encaminhamento para os serviços competentes.
Resposta.
Realização da intervenção, caso se justifique.
O Município assegura a limpeza, conservação e gestão regular dos espaços verdes públicos, incluindo parques, jardins, praças, canteiros, arruamentos, estradas e outras áreas verdes integradas no domínio público municipal.
• Cortes e controlo de vegetação espontânea;
• Podas de árvores;
• Plantação e substituição de árvores e outras espécies vegetais;
• Remoção de árvores, sempre que necessário e devidamente fundamentado.
As intervenções abrangem todos os espaços verdes que integram o domínio público municipal, como parques urbanos, jardins públicos, praças, canteiros e outros arruamentos.
A manutenção adequada do arvoredo urbano contribui para a prevenção de riscos, como a queda de ramos, e reduz a probabilidade de acidentes ou danos em pessoas e bens. Simultaneamente, promove um ambiente urbano mais seguro, equilibrado e saudável.
O Município realiza inspeções técnicas periódicas para avaliar o risco e a estabilidade das árvores. Estas avaliações permitem identificar situações de perigo iminente ou a necessidade de intervenções preventivas.
Não. O serviço depende da disponibilidade de recursos e de agenda dos técnicos municipais.
• Uma possível queda de galhos/ramos, colocando em risco a vida dos peões, bem como danos em carros e propriedades;
• Bloqueio de visão (total ou parcial) de sinais de trânsito, como semáforos ou placas;
• Destruição de infraestruturas públicas, como passeios, ou tubulações subterrâneas ou postes de energia.
Não. Se a árvore se encontrar num espaço público, a sua gestão é da responsabilidade da Câmara Municipal.
Sim. Este serviço de manutenção também inclui o corte de relva e outras vegetações presentes nos espaços públicos do concelho.
Sim, em situações urgentes a plataforma “Gestão de Ocorrências” [link] poderá ser utilizada. Esta ferramenta permite a georreferenciação precisa do local e a descrição detalhada da ocorrência, facilitando uma intervenção municipal mais célere e eficaz.
