Pedir
Permite solicitar a limpeza da via pública e de outros espaços que integram o domínio público municipal.
Através do formulário, preferencialmente através dos Serviços Online ou presencialmente, no Balcão Único de Atendimento e no Balcão de Atendimento do Ambiente.
Qualquer cidadão ou entidade coletiva pública ou privada (ou seu representante).
Em qualquer momento.
Não aplicável.
O prazo de resposta é de 10 dias úteis.
• Para informações adicionais consulte as Perguntas Frequentes, dirija-se ao Balcão Único de Atendimento ou ligue para o número de telefone 252 320 900.
• Código Regulamentar de Ambiente.
Receção. Registo no sistema de gestão documental.
Encaminhamento para os serviços competentes.
Resposta.
Realização da limpeza, caso seja da competência do Município.
O Município desempenha um papel essencial na manutenção da saúde pública e na melhoria da qualidade de vida da população, prevenindo pragas, maus odores e valorizando a imagem do concelho.
O serviço inclui varredura manual e mecânica de arruamentos, passeios e outros espaços públicos, lavagem de ruas e pavimentos, desinfeção de espaços, quando necessário, corte de mato e limpeza de servas, operações de monda mecânica ou, quando legalmente admissível e tecnicamente justificado, monda química, assim como recolha, lavagem e desinfeção de equipamentos de deposição de resíduos.
Sim, em situações urgentes a plataforma “Gestão de Ocorrências” [link] poderá ser utilizada. Esta ferramenta permite a georreferenciação precisa do local e a descrição detalhada da ocorrência, facilitando uma intervenção municipal mais célere e eficaz.
