Pedir
Permite solicitar a candidatura às Hortas Urbanas do Munícipio de Vila Nova de Famalicão.
Através da apresentação de formulário, preferencialmente através dos Serviços Online ou presencialmente, no Atendimento Ambiente e no Balcão Único de Atendimento.
Qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, ou seu representante.
Em qualquer momento.
10 dias úteis.
Titular - Outros documentos de legitimidade
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
Comprovativo da formação em agricultura em modo de produção biológica, ou similar de pelo menos 12 horas
Comprovativo de residência fiscal e composição do agregado familiar emitido pela Autoridade Tributária (AT)
Declaração médica de incapacidade ou deficiência motora
Outros elementos instrutórios - Peças escritas
Este pedido destina-se à candidatura a duas tipologias de hortas urbanas:
• Horta familiar: talhão com 25 m², 50 m² ou 100 m², destinado ao público em geral.
• Horta inclusiva: talhão em cama elevada, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, idade avançada, problemas de saúde ou outras situações consideradas adequadas pela entidade gestora.
Os candidatos devem estar disponíveis para frequentar uma formação inicial ou já possuir formação em agricultura em modo de produção biológica ou similar, com um mínimo de 12 horas.
As taxas são pagas anualmente e são liquidadas um ano após a assinatura do Acordo de Utilização até ao dia 8 do mês correspondente à data de assinatura.
Para informações adicionais consulte as Perguntas Frequentes, dirija-se ao Balcão Único de Atendimento ou ligue para o número de telefone 252 320 900.
Receção. Registo no sistema de gestão documental.
Encaminhamento para os serviços competentes
Análise/tratamento
Resposta.
A atribuição das hortas é feita de acordo com a ordem de entrada das candidaturas e a proximidade da residência do candidato ao local da horta, aplicando-se estes critérios a todas as tipologias.
Durante os primeiros dois anos de utilização é atribuído um talhão de menor dimensão (25 m²), sendo que apenas após esse período o utilizador poderá candidatar-se a talhões de maior dimensão.
Quando todos os talhões da HUFA (Hortas Urbanas de FAmalicão) estiverem ocupados, os talhões que venham a ficar disponíveis serão atribuídos seguindo os mesmos critérios de seleção.
Sim. Do processo de candidatura resulta uma lista de candidatos com horta atribuída e uma lista de candidatos suplentes.
Em caso de desistência ou exclusão, a horta será atribuída ao candidato suplente imediatamente seguinte na lista de classificação.
A atribuição é formalizada através da assinatura de um Acordo de Utilização, no qual o candidato passa a utilizador e compromete-se a cumprir o Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão.
Sim. Com a assinatura do Acordo de Utilização é entregue uma chave de acesso à horta.
A chave deve ser devolvida em caso de desistência, incumprimento das normas ou não renovação do acordo de utilização.
